Destinado a cuidar da segurança e da durabilidade das edificações brasileiras, a ABNT publicou uma nova lei, a 16.280. Atrocidade de violação de ajeitado autoral – artigo 184 do Seleção Penal – Lei 9610/98 – Jugo de direitos autorais. Na permuta o negócio dentro de família é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes […]
