Esclarecemos que com a melhoria da Instrução Técnica 42, foram definidas novas regras para a necessidade de emissão de Comprobatório de Cuidado Arte e por consequência, a necessidade de informar um responsável técnico. Não é admitido protocolar uma solicitação se já houver um auto de avaliação, vistoria, FAT ou Função Técnica no andamento. Havendo dúvidas, […]
